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30 Anos da Constituição Federal do Brasil - 01Ed/18

Código: 9788540101647

Categoria: Direito

Autor: SANTOS JR., BELISARIO E VALIM, RAFAEL

Editora: IMPRENSA OFICIAL

R$ 100,00

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A obra, que reúne 21 artigos de autores de diversas áreas que discorrem sobre a Carta Magna de nosso País, foi coordenada pelos advogados Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim. Os artigos tratam de temas como intolerância, violência, insegurança jurídica, a forma como a Constituição vem sendo aplicada, entre outros. Os textos foram escritos por juristas, mestres em direito, antropólogos, pesquisadores, e vários profissionais. Segundo os coordenadores, a proposta não foi fazer uma obra para contar a história da Constituição, mas gerar uma reflexão sobre como os temas atuais são contemplados na Constituição, 30 anos após a sua promulgação. Santos Jr. avalia a Constituição de 1988 como a que mais tratou das garantias, liberdades e dos direitos humanos, rompendo com as Constituições dos períodos autoritários. “Há motivos para comemorar, mas muito mais para reflexão e esta obra é uma avaliação crítica do projeto e da realidade constitucionais, reconhecendo avanços e retrocessos e apontando caminhos para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática no Brasil”, declaram os coordenadores na apresentação da obra.