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Teoria Geral Do Negocio Juridico

Código: 9788522453566

Categoria: Direito

Autor: MIRANDA, CUSTODIO DA PIEDADE UBALDINO

Editora: ATLAS

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O negócio jurídico, como figura distinta do contrato, integra, no plano dos estudos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Teoria Geral do Direito Privado II, matéria ministrada no segundo semestre do 1º ano daquela Faculdade. Houve, por esse motivo, a preocupação do autor em expor essa matéria, já de si complexa, pela abstração e generalização que envolve, de modo didático, numa linguagem adequada para quem trava seu primeiro contato com a difícil ciência do direito. Nesta obra, tal como está desenvolvida, terá o leitor iniciante uma visão clara e relativamente completa dos temas próprios da teoria geral do negócio jurídico, que muito contribuirão para sua formação jurídica, mais do que para a mera informação, habilitando-o a orientar-se, com alguma segurança, na prática forense, tão desorientadora, diante da completa falta da uniformidade da nossa jurisprudência na interpretação e aplicação das leis para a decisão dos casos concretos. Esses temas aqui tratados, em extensão, são, entre outros: • conceito do negócio jurídico • estrutura e função do negócio jurídico • requisitos de validade e pressupostos de eficácia do negócio jurídico • a conversão e a redução do negócio jurídico • interpretação e integração do negócio jurídico • inexistência, invalidade e ineficácia do negócio jurídico Livro-texto para a disciplina Teoria Geral do Direito Privado II, do curso de graduação em Direito. Obra de consulta de relevante interesse para os profissionais do Direito que necesm atualizar à luz do novo Código Civil a leitura de institutos e conceitos essenciais relativos ao negócio jurídico.