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Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo

Código: 9788584930593
Categoria: Direito
Autor: EDUARDO CAMBI
Editora: ALMEDINA
R$ 155,00
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Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do pós-positivismo, versa sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princípio da separação dos poderes para trazer os contornos da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. Faz uma leitura crítica do Novo Código de Processo Civil para que as técnicas processuais facilitem à tutela dos direitos fundamentais, notadamente os sociais, cuja implementação dependem da eficiência das políticas públicas. Revela pela crítica a posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários fundamentos que permitam conceber o direito como um importante meio de transformação social. Dessa forma, inspira os integrantes do sistema de justiça a lutar pelos valores democráticos e aperfeiçoar a cidadania necessária ao desenvolvimento humano, político, social e econômico brasileiro.
Código de Barras9788584930593
Páginas728
AcabamentoBrochura
Data de publicação2016-03-01
Lombada6
Formato16x23
Comprimento23
Largura16
Altura6

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